<font color=0094E0>Lutar por uma vida melhor para os portugueses</font>
Ilda Figueiredo, primeira candidata da lista da CDU ao Parlamento Europeu, prometeu lutar, no Parlamento Europeu, contra a política de direita e defender os interesses dos portugueses e as conquistas da Revolução de Abril.
Estimular e favorecer a intervenção popular
«Reafirmo que prosseguirei a actividade que desenvolvemos no Parlamento Europeu (PE), dando expressão ao nosso trabalho colectivo, sempre numa ligação estreita com a realidade do País, as justas aspirações dos trabalhadores, as preocupações, os problemas e os interesses de Portugal. As diversas organizações e sectores de actividade portuguesas sabem que, quando precisam que os seus problemas e dificuldades sejam levantados em Bruxelas ou Estrasburgo, contam com os deputados do PCP», afirmou, naquela sessão, a eurodeputada, dando conta, ao longo deste mandato, das centenas de reuniões e visitas com trabalhadores, agricultores e pescadores, industriais e comerciantes» e dos «milhares de documentos e intervenções» apresentados, «sempre na defesa da produção e dos interesses dos portugueses».
Ilda Figueiredo alertou ainda que a recessão, ao contrário do que afirmam os responsáveis europeus e portugueses, poderá atingir, no final de 2009, valores mais elevados na zona euro do que nos EUA.
«As loas e homenagens que teceram aos dez anos do euro, os discursos em torno da União Europeia e Monetária como “escudos contra a crise” e os cantos de sereia da coesão económica e social estão, afinal, a revelar-se tão frágeis como as bolhas especulativas da economia de casino», acusou, defendendo o «fim do Pacto de Estabilidade e dos paraísos fiscais», o «combate aos estatutos e orientações do Banco Central Europeu», a «aposta no investimento público e em serviços públicos de qualidade», a «prioridade ao emprego com direitos», a «produção e medidas que dignifiquem quem trabalha».
A eurodeputada comunista criticou, por outro lado, a liberalização dos mercados, a socialização dos prejuízos da banca e a privatização dos lucros, a privatização de sectores estratégicos como a saúde, o agravamento do desemprego e da precariedade no emprego, o aumento de preços e tarifas e a degradação dos serviços públicos.
«São propostas que, passo a passo, medida a medida, umas vezes por iniciativa comunitária, outras vezes por iniciativa nacional, como aconteceu com a recente revisão do Código de Trabalho, vão sempre no mesmo sentido, visando transpor para um patamar sempre mais degradado, o quadro dos direitos dos trabalhadores e das populações», lamentou, prometendo, no Parlamento Europeu e fora dele, «estimular e favorecer a intervenção popular, a solidariedade internacionalista e a luta por uma ruptura com as políticas que conduziram a esta situação».
Reforçar a mobilização
Rejeitando o «reforço e a crescente intervenção militar, cada vez mais aliada aos EUA e à Nato» e do «inadmissível pacto da imigração», Ilda Figueiredo apelou ao reforço da CDU no Parlamento Europeu.
«É possível uma Europa virada para o desenvolvimento e a real convergência económica e social de todos os Estados membros, o que implica o desenvolvimento da luta dos trabalhadores e dos povos em cada país e a sua acção convergente ao nível da União Europeia, a acção convergente dos comunistas, das forças de esquerda e da democracia», afirmou, prometendo o seu «total empenhamento para prosseguir estas lutas, na convicção profunda de que é possível reforçar a mobilização, a participação nas eleições e o voto na CDU de quem está a ser vítima destas políticas e anseia por uma vida melhor, pela justiça social, pela defesa dos interesses portugueses, pela igualdade, pela paz e democracia participativa, pelas conquistas da revolução de Abril».
Defender os trabalhadores portugueses
No Parlamento Europeu, e fora dele, os eleitos do PCP desenvolvem um trabalho ímpar, útil para o País, para os trabalhadores e para a generalidade dos portugueses, vítimas das políticas comunitárias que, cada vez mais, assentam no princípio do «salve-se quem puder», bem patente na resposta que a Comissão Europeia propôs para enfrentar a crise e a que outras instituições europeias deram cobertura.
«Dizem-no os agricultores, os que vivem no mundo rural e todos os consumidores que apreciam uma alimentação saudável, que conhecem a luta que desenvolvemos na defesa da nossa agricultura, pecuária e floresta, de um sistema justo de quotas de leite, da cultura do vinho, na promoção dos nossos excelentes produtos e alimentos de qualidade», revelou Ilda Figueiredo, não esquecendo «os industriais e trabalhadores do estratégico sector têxtil e de outras áreas industriais», como o calçado, a cristalaria, a cerâmica e a cutelaria, «que sabem a luta que desenvolvemos contra a completa liberalização do comércio internacional».
A eurodeputada deu ainda conta do trabalho em defesa das pescas, da indústria naval, na luta contra o encerramento de minas e pela criação de mais emprego com direitos, na aprovação de apoios aos agricultores e às adegas cooperativas, na defesa da reabilitação de zonas industriais abandonadas, na promoção do rico património português, na luta por apoios comunitários à reabilitação urbana.
«Quem pode ignorar a luta que desenvolvemos pela aprovação de projectos inovadores e estratégicos nas áreas da ciência, investigação e energia solar? E o nosso empenhamento na luta pelos direitos das mulheres e das crianças, na defesa da saúde sexual e reprodutiva, no referendo sobre a interrupção voluntária da gravidez, na promoção dos direitos das mulheres trabalhadoras, designadamente na indústria, no comércio e nos serviços?», interrogou, acentuando que, na intervenção dos eleitos da CDU, «esteve sempre presente a exigência de apoios para ultrapassar rapidamente dependências e atrasos, seja na produção agrícola, energética e tecnológica, seja para superar os atrasos em níveis de escolaridade, formação e investigação científica».
A «promoção da língua e cultura portuguesas» e os «direitos das pessoas com deficiência e dos imigrantes», também não foram esquecidos pelos eurodeputados comunistas.
«Os trabalhadores conhecem as nossas permanentes intervenções na defesa de emprego de qualidade e com direitos, na luta contra a deslocalização de multinacionais, na promoção da dignidade de quem trabalha, na denúncia das tentativas de pôr em causa duras conquistas laborais, seja através da dita flexigurança, seja das alterações inadmissíveis à directiva do tempo de trabalho, em que ganhámos uma batalha, mas cuja guerra continua», advertiu Ilda Figueiredo.
A eurodeputada comunista falou ainda da Estratégia de Lisboa e do Pacto de Estabilidade, que visa apostar nas liberalizações e privatizações, na desvalorização do trabalho e na desresponsabilização do Estado relativamente às suas funções sociais.
«Quem poderá negar o nosso empenhamento na denúncia do projecto de Tratado de Lisboa, os debates que multiplicámos pelo País fora, mesmo que a comunicação social não tenha reparado, as iniciativas públicas para assinalar os 20 anos da adesão, a exigência do cumprimento da promessa eleitoral que PS e PSD fizeram, prometendo um referendo que, depois, rejeitaram com medo do resultado?», voltou a questionar.
Dados biográficos
Ilda Figueiredo é economista, mestre em Planificação e Administração da Educação e membro do Comité Central do PCP. Com 60 anos de idade, foi deputada na Assembleia da República entre 1979 e 1991, vereadora na Câmara do Porto, membro da Assembleia da Área Metropolitana do Porto e da Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia. Exerce actualmente o cargo de Vereadora na Câmara de Vila Nova de Gaia.
Deputada no Parlamento Europeu (PE) desde 1999, é vice-presidente do Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Verde Nórdica e vice-presidente da Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais.
É ainda membro da Comissão dos Direitos da Mulher e Igualdade dos Géneros, suplente da Comissão da Agricultura, do Grupo de Coordenação do PE para a Estratégia de Lisboa, da Delegação para as Relações com o Mercosul, da Assembleia Eurolat – Parlamento Europeu/América Latina e suplente da Assembleia Euromed.
Resolver os problemas do País e da Europa
Cláudia Madeira, do Partido Ecologista «Os Verdes» (PEV), frisou, no início da sua intervenção, que, na CDU, há uma conjugação de esforços necessários à mudança que a Europa precisa. «A intervenção da CDU nas eleições para o Parlamento Europeu (PE) definir-se-á pela luta contra a política de direita, contra os retrocessos e as injustiças sociais, contra as agressões ambientais», disse, criticando as decisões da União Europeia que, cada vez mais, «condicionam o desenvolvimento do nosso País e influenciam as nossas vidas».
Sobre Ilda Figueiredo, a dirigente do PEV valorizou a sua «enorme capacidade» de poder dar voz ao projecto e às propostas da CDU. Mas, para que tal aconteça, «é preciso o empenho e a dedicação de todos. Por isso, estamos unidos e empenhados no reforço e consolidação deste projecto».
«Por parte de “Os Verdes” asseguramos, com toda a convicção, que é com muito orgulho, honra e determinação que daremos estes passos, rumo a um País e a uma Europa ecologicamente sustentada, mais democrática, mais justa e fraterna», acrescentou, dizendo: «Não queremos uma Europa fortaleza, desumanizada, intolerante, onde predominam a subordinação e a desvalorização da produção nacional, a privatização de bens e serviços».
Cláudia Madeira defendeu, por seu lado, uma Europa de «estados iguais», «com respeito pelas especificidades de cada país», «ambientalmente equilibrada», de «paz e de cooperação, onde seja possível afirmar o interesse e a soberania nacionais». «Todos os portugueses têm a ganhar com o reforço da representação da CDU no Parlamento Europeu. Sem a CDU, a Europa entrega-se a um processo que não salvaguarda, antes pelo contrário, a defesa do ambiente, dos interesses dos seus trabalhadores, do povo e do País», sustentou.
Paz, solidariedade e coesão social
Em nome da Intervenção Democrática (ID), João Geraldes falou do agravamento da crise financeira, económica e social, «de dimensões ainda difíceis de descortinar nos seus reais limites, mas que afecta de forma evidente e dramática um imenso número de seres humanos em todo o planeta».
Em Portugal, a situação não é diferente. «Sucedem-se as falências de grandes e pequenas empresas, multiplicam-se os despedimentos em massa», alertou, lembrando que, recentemente, em apenas um dia, «perderam o emprego mais de 70 mil trabalhadores» e «outras dezenas de milhares viram anunciado o mesmo destino a curto prazo. Deterioram-se drasticamente as condições de muitas outras dezenas de milhares de trabalhadores e cidadãos que, mesmo mantendo os seus empregos, se vêem empobrecidos, atirados para situações de trabalho precário e sem dignidade, aumentando o número daqueles que se aproximam, ou ultrapassam mesmo, o limiar da pobreza».
O vice-presidente da ID citou ainda os números publicados pela Organização Internacional do Trabalho, que anunciou, há dias, o despedimento de cerca de 50 milhões de trabalhadores, muitos deles em Portugal. «Este é o quadro com que nos confrontamos. Uma profunda crise provocada pela política neoliberal, imposta ao mundo e aos povos pelos grandes interesses financeiros, que faz repercutir sobre os trabalhadores os seus efeitos mais negativos», lamentou.
No entanto, este cenário não é inevitável. Começar a mudar este cenário está na mão dos portugueses. «A defesa dos genuínos interesses do povo passa necessariamente pelo reforço da CDU e pela eleição de mais candidatos do PCP, de “Os Verdes” e Independentes. Homens e mulheres que dão corpo a este grande projecto político e social, na sua capacidade de trabalho e dedicação às causas e anseios mais justos do povo português», frisou.
Ilda Figueiredo alertou ainda que a recessão, ao contrário do que afirmam os responsáveis europeus e portugueses, poderá atingir, no final de 2009, valores mais elevados na zona euro do que nos EUA.
«As loas e homenagens que teceram aos dez anos do euro, os discursos em torno da União Europeia e Monetária como “escudos contra a crise” e os cantos de sereia da coesão económica e social estão, afinal, a revelar-se tão frágeis como as bolhas especulativas da economia de casino», acusou, defendendo o «fim do Pacto de Estabilidade e dos paraísos fiscais», o «combate aos estatutos e orientações do Banco Central Europeu», a «aposta no investimento público e em serviços públicos de qualidade», a «prioridade ao emprego com direitos», a «produção e medidas que dignifiquem quem trabalha».
A eurodeputada comunista criticou, por outro lado, a liberalização dos mercados, a socialização dos prejuízos da banca e a privatização dos lucros, a privatização de sectores estratégicos como a saúde, o agravamento do desemprego e da precariedade no emprego, o aumento de preços e tarifas e a degradação dos serviços públicos.
«São propostas que, passo a passo, medida a medida, umas vezes por iniciativa comunitária, outras vezes por iniciativa nacional, como aconteceu com a recente revisão do Código de Trabalho, vão sempre no mesmo sentido, visando transpor para um patamar sempre mais degradado, o quadro dos direitos dos trabalhadores e das populações», lamentou, prometendo, no Parlamento Europeu e fora dele, «estimular e favorecer a intervenção popular, a solidariedade internacionalista e a luta por uma ruptura com as políticas que conduziram a esta situação».
Reforçar a mobilização
Rejeitando o «reforço e a crescente intervenção militar, cada vez mais aliada aos EUA e à Nato» e do «inadmissível pacto da imigração», Ilda Figueiredo apelou ao reforço da CDU no Parlamento Europeu.
«É possível uma Europa virada para o desenvolvimento e a real convergência económica e social de todos os Estados membros, o que implica o desenvolvimento da luta dos trabalhadores e dos povos em cada país e a sua acção convergente ao nível da União Europeia, a acção convergente dos comunistas, das forças de esquerda e da democracia», afirmou, prometendo o seu «total empenhamento para prosseguir estas lutas, na convicção profunda de que é possível reforçar a mobilização, a participação nas eleições e o voto na CDU de quem está a ser vítima destas políticas e anseia por uma vida melhor, pela justiça social, pela defesa dos interesses portugueses, pela igualdade, pela paz e democracia participativa, pelas conquistas da revolução de Abril».
Defender os trabalhadores portugueses
No Parlamento Europeu, e fora dele, os eleitos do PCP desenvolvem um trabalho ímpar, útil para o País, para os trabalhadores e para a generalidade dos portugueses, vítimas das políticas comunitárias que, cada vez mais, assentam no princípio do «salve-se quem puder», bem patente na resposta que a Comissão Europeia propôs para enfrentar a crise e a que outras instituições europeias deram cobertura.
«Dizem-no os agricultores, os que vivem no mundo rural e todos os consumidores que apreciam uma alimentação saudável, que conhecem a luta que desenvolvemos na defesa da nossa agricultura, pecuária e floresta, de um sistema justo de quotas de leite, da cultura do vinho, na promoção dos nossos excelentes produtos e alimentos de qualidade», revelou Ilda Figueiredo, não esquecendo «os industriais e trabalhadores do estratégico sector têxtil e de outras áreas industriais», como o calçado, a cristalaria, a cerâmica e a cutelaria, «que sabem a luta que desenvolvemos contra a completa liberalização do comércio internacional».
A eurodeputada deu ainda conta do trabalho em defesa das pescas, da indústria naval, na luta contra o encerramento de minas e pela criação de mais emprego com direitos, na aprovação de apoios aos agricultores e às adegas cooperativas, na defesa da reabilitação de zonas industriais abandonadas, na promoção do rico património português, na luta por apoios comunitários à reabilitação urbana.
«Quem pode ignorar a luta que desenvolvemos pela aprovação de projectos inovadores e estratégicos nas áreas da ciência, investigação e energia solar? E o nosso empenhamento na luta pelos direitos das mulheres e das crianças, na defesa da saúde sexual e reprodutiva, no referendo sobre a interrupção voluntária da gravidez, na promoção dos direitos das mulheres trabalhadoras, designadamente na indústria, no comércio e nos serviços?», interrogou, acentuando que, na intervenção dos eleitos da CDU, «esteve sempre presente a exigência de apoios para ultrapassar rapidamente dependências e atrasos, seja na produção agrícola, energética e tecnológica, seja para superar os atrasos em níveis de escolaridade, formação e investigação científica».
A «promoção da língua e cultura portuguesas» e os «direitos das pessoas com deficiência e dos imigrantes», também não foram esquecidos pelos eurodeputados comunistas.
«Os trabalhadores conhecem as nossas permanentes intervenções na defesa de emprego de qualidade e com direitos, na luta contra a deslocalização de multinacionais, na promoção da dignidade de quem trabalha, na denúncia das tentativas de pôr em causa duras conquistas laborais, seja através da dita flexigurança, seja das alterações inadmissíveis à directiva do tempo de trabalho, em que ganhámos uma batalha, mas cuja guerra continua», advertiu Ilda Figueiredo.
A eurodeputada comunista falou ainda da Estratégia de Lisboa e do Pacto de Estabilidade, que visa apostar nas liberalizações e privatizações, na desvalorização do trabalho e na desresponsabilização do Estado relativamente às suas funções sociais.
«Quem poderá negar o nosso empenhamento na denúncia do projecto de Tratado de Lisboa, os debates que multiplicámos pelo País fora, mesmo que a comunicação social não tenha reparado, as iniciativas públicas para assinalar os 20 anos da adesão, a exigência do cumprimento da promessa eleitoral que PS e PSD fizeram, prometendo um referendo que, depois, rejeitaram com medo do resultado?», voltou a questionar.
Dados biográficos
Ilda Figueiredo é economista, mestre em Planificação e Administração da Educação e membro do Comité Central do PCP. Com 60 anos de idade, foi deputada na Assembleia da República entre 1979 e 1991, vereadora na Câmara do Porto, membro da Assembleia da Área Metropolitana do Porto e da Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia. Exerce actualmente o cargo de Vereadora na Câmara de Vila Nova de Gaia.
Deputada no Parlamento Europeu (PE) desde 1999, é vice-presidente do Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Verde Nórdica e vice-presidente da Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais.
É ainda membro da Comissão dos Direitos da Mulher e Igualdade dos Géneros, suplente da Comissão da Agricultura, do Grupo de Coordenação do PE para a Estratégia de Lisboa, da Delegação para as Relações com o Mercosul, da Assembleia Eurolat – Parlamento Europeu/América Latina e suplente da Assembleia Euromed.
Resolver os problemas do País e da Europa
Cláudia Madeira, do Partido Ecologista «Os Verdes» (PEV), frisou, no início da sua intervenção, que, na CDU, há uma conjugação de esforços necessários à mudança que a Europa precisa. «A intervenção da CDU nas eleições para o Parlamento Europeu (PE) definir-se-á pela luta contra a política de direita, contra os retrocessos e as injustiças sociais, contra as agressões ambientais», disse, criticando as decisões da União Europeia que, cada vez mais, «condicionam o desenvolvimento do nosso País e influenciam as nossas vidas».
Sobre Ilda Figueiredo, a dirigente do PEV valorizou a sua «enorme capacidade» de poder dar voz ao projecto e às propostas da CDU. Mas, para que tal aconteça, «é preciso o empenho e a dedicação de todos. Por isso, estamos unidos e empenhados no reforço e consolidação deste projecto».
«Por parte de “Os Verdes” asseguramos, com toda a convicção, que é com muito orgulho, honra e determinação que daremos estes passos, rumo a um País e a uma Europa ecologicamente sustentada, mais democrática, mais justa e fraterna», acrescentou, dizendo: «Não queremos uma Europa fortaleza, desumanizada, intolerante, onde predominam a subordinação e a desvalorização da produção nacional, a privatização de bens e serviços».
Cláudia Madeira defendeu, por seu lado, uma Europa de «estados iguais», «com respeito pelas especificidades de cada país», «ambientalmente equilibrada», de «paz e de cooperação, onde seja possível afirmar o interesse e a soberania nacionais». «Todos os portugueses têm a ganhar com o reforço da representação da CDU no Parlamento Europeu. Sem a CDU, a Europa entrega-se a um processo que não salvaguarda, antes pelo contrário, a defesa do ambiente, dos interesses dos seus trabalhadores, do povo e do País», sustentou.
Paz, solidariedade e coesão social
Em nome da Intervenção Democrática (ID), João Geraldes falou do agravamento da crise financeira, económica e social, «de dimensões ainda difíceis de descortinar nos seus reais limites, mas que afecta de forma evidente e dramática um imenso número de seres humanos em todo o planeta».
Em Portugal, a situação não é diferente. «Sucedem-se as falências de grandes e pequenas empresas, multiplicam-se os despedimentos em massa», alertou, lembrando que, recentemente, em apenas um dia, «perderam o emprego mais de 70 mil trabalhadores» e «outras dezenas de milhares viram anunciado o mesmo destino a curto prazo. Deterioram-se drasticamente as condições de muitas outras dezenas de milhares de trabalhadores e cidadãos que, mesmo mantendo os seus empregos, se vêem empobrecidos, atirados para situações de trabalho precário e sem dignidade, aumentando o número daqueles que se aproximam, ou ultrapassam mesmo, o limiar da pobreza».
O vice-presidente da ID citou ainda os números publicados pela Organização Internacional do Trabalho, que anunciou, há dias, o despedimento de cerca de 50 milhões de trabalhadores, muitos deles em Portugal. «Este é o quadro com que nos confrontamos. Uma profunda crise provocada pela política neoliberal, imposta ao mundo e aos povos pelos grandes interesses financeiros, que faz repercutir sobre os trabalhadores os seus efeitos mais negativos», lamentou.
No entanto, este cenário não é inevitável. Começar a mudar este cenário está na mão dos portugueses. «A defesa dos genuínos interesses do povo passa necessariamente pelo reforço da CDU e pela eleição de mais candidatos do PCP, de “Os Verdes” e Independentes. Homens e mulheres que dão corpo a este grande projecto político e social, na sua capacidade de trabalho e dedicação às causas e anseios mais justos do povo português», frisou.
